Juiz afirma que Toque de Recolher não acabou e que será reforçado

O juiz Fernando Antônio de Lima afirmou que o “Toque de Recolher”, que ele prefere chamar der “Toque de Acolher”, não acabou. Pelo contrário. Ele será retomado e reforçado.

O “toque de recolher” adotado em Ilha Solteira e Itapura em abril de 2009, tem início em horários diferentes, dependendo da idade das crianças e dos adolescentes. Para os menores de zero a 13 anos, o “toque” começa às 20h30. Para os menores de 14 e 15, o horário limite será às 22h00. Já para os menores de 16 e 17 anos, o toque começa às 23h00.

Os menores que são flagrados nas ruas após esses horários deverão ser levados para o Conselho Tutelar. E de lá só saem acompanhados dos pais ou responsáveis.

Apesar de nunca ter sido revogado, o impacto da iniciativa diminuiu, principalmente porque as blitz, que deram grande visibilidade ao “Toque”, deixaram de ser realizadas.

Também houve divergência de entendimento entre a justiça local e a atual composição do Conselho Tutelar, que no início apoiou a iniciativa mas, apoiada em uma decisão do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA), que não é função do Conselho Tutelar apoiar a medida, deixou de trabalhar no cumprimento do “Toque”.

Para garantir o funcionamento do “Toque”, o juiz Fernando Antônio de Lima convidou um grupo de voluntários para garantir que a medida seja cumprida. No grupo há, inclusive, ex-conselheiros tutelares. É através desse grupo que o “Toque” deverá ganhar força nas próximas semanas.

Autor: A Voz do P