Incrições abertas para o Simpósio Jurídico em Santo Estêvão-BA

DO PROJETO Inicialmente a proposta segue no âmbito institucionalizado uma vez que pretende-se promover Simpósio Acadêmico de Direito jamais realizado no Município. Trata-se de evento que tem como escopo dar início a uma ampla discussão periódica de aspectos envolvendo o Direito na atualidade. Debates sobre novas leis, recentes entendimentos jurisprudenciais e melhorias visando a prestação jurisdicional na cidade, fazem parte da p...auta de discussões e palestras que serão promovidas a partir deste primeiro Simpósio que se pretende iniciar no mês de julho do corrente ano. Ademais, a constante atualização e capacitação dos profissionais militantes na área bem como estudantes universitários, será a prioridade deste movimento acadêmico institucional. O público alvo que pretendemos atingir são servidores da Justiça (Juízes, Promotores e serventuários), Advogados, Agentes de Segurança Pública, estudantes universitários, Servidores do Poder Executivo Municipal e Legislativo e demais interessados pelos temas que serão abordados. Contamos ainda com o apoio institucional da OAB/BA por intermédio da ESAD (Escola Superior de Advocacia). DO SIMPÓSIO Informamos que a realização do Evento será no 15 de julho de 2011. Neste dia serão debatidos temas de direito nas seguintes áreas: Processo Penal (Lei 12.403/2011 - Nova lei de Prisões e Medidas Cautelares, Inovações e Aspectos Práticos), Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Digital (Processo Eletrônico). O evento terá início às 17:00. DOS PALESTRANTES Como palestrantes teremos o Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito da Comarca de Maracás, ex-juiz de Santo Estevão e instituidor do Toque de Acolher na cidade, José Brandão Netto, que ministrará palestra sobre temas atuais relativos à Criança e o Adolescente, bem como novas impressões acerca do tão polêmico TOQUE DE ACOLHER. Na sequência, o Dr. Samuel Cersosimo, Servidor do Tribunal de Justiça da Bahia e Professor convidado de Pós Graduação do Jus Podivm e da Unifacs, autoridade nos temas relacionados ao processo eletrônico e digital, ministrará palestra com o tema “O processo Eletrônico na era Digital e a sua utilização prática”. Por fim, fechando o Simpósio, o professor Juscelino Lemos Santos Júnior, Advogado Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/BA e especialista em Ciências Criminais, ministrará palestra sobre a “Nova Lei de Prisões Cautelares” que entrará em vigor no próximo dia 04 de julho. Das Inscrições: As inscrições estarão abertas a partir do dia 27/06 na sede do Escritório de Advocacia de Dr. Juscelino Lemos localizado na Rua José Gonçalves Dias, nº 166, 1º andar ( na rua do chaveiro Rocha), da 08 às 17:30 ou com Hércules do Fórum. Possivelmente outros pontos de inscrição serão abertos posteriormente. Ao final do evento serão disponibilizados aos participantes Certificados de Participação com carga horária de 4 (quatro) horas para integralização curricular. Número mínimo de participantes para a realização do evento: 25 pessoas.   O valor da inscrição é de R$ 35,00 para profissionais e R$ 20,00 para estudantes.