Em MS, adolescentes só podem sair à noite com crachá ou pulseira
Identificações só valem nos casos de os jovens estarem desacompanhados.
Mãe diz ter achado medida constrangedora no início, mas depois aceitou.
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Nas cidades de Bela Vista e Caracol, em Mato Grosso do Sul, adolescentes só podem ir sozinhos a bares, bailes, boates e outros tipos eventos usando uma pulseira ou um crachá emitido pelo Conselho Tutelar. A determinação foi do juiz que representa essas duas comarcas, Maurício Cleber Miglioranzi Santos, por meio de uma portaria publicada em 1º de fevereiro, mas que só foi divulgada pela assessoria do judiciário nesta quinta-feira (7).
A secretária Estela Mary Louveira Areco, moradora de Bela Vista, é mãe de um adolescente de 17 anos e confessa que não gostou da determinação no princípio, mas acabou mudando de ideia. “Eu achei constrangedor, mas depois do resultado positivo eu vi que foi uma boa medida”, disse ao G1.
Ela garante que não teve problemas para fazer o jovem usar a identificação. “Meu filho não me dá trabalho, ele aceitou”, afirma. “Agora eles têm hora para voltar determinada pelo juiz, não podem ficar andando pelas ruas”, destacou Estela.
Como funciona?
O conselheiro tutelar de Bela Vista, Thiago Canhete Coene, explica que para cada idade existe um limite para ficar nos eventos. Quem têm até 13 anos, deve ir embora até as 23h59; para os jovens de 14 e 15 anos, a diversão acaba à 1h59 e para os de 16 e 17, às 4h.
As identificações têm que ser compradas pelos pais. As pulseiras, segundo Coene, custam R$ 3 e valem por dois meses. Ao final do período, uma nova tem que ser adquirida. Como o bracelete tem um lacre que não pode ser rompido, senão perde a validade, é feito de material resistente para que possa ser usado até expirar.
Já o crachá, conforme o conselheiro, custa R$ 2. Nele são escritos, na parte da frente, o nome do adolescente e dos responsáveis, além do endereço, telefone, a hora limite (que é a mesma do caso anterior) e uma foto 3x4.
Na parte de trás há uma tabela com seis espaços, cada um representando um intervalo de dois meses. Os pais devem assinar nesses locais e reconhecer firma em cartório, demonstrando que permitem a saída dos filhos naqueles períodos. É importante que o jovem use a identificação em um local visível.
Se os pais quiserem proibir os garotos de irem sozinhos em eventos, basta romper a pulseira ou recolher o crachá.
O adolescentes que foram encontrados sem as identificações são levados imediatamente para casa e os responsáveis autuados perante o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Codigo Penal por desobedecer ordem legal.
Conforme o conselheiro, a aceitação por parte dos pais foi boa e em torno de 400 já foram vendidas. Ele não informou se já houve flagrantes de garotos que não usavam a pulseira ou o crachá para saírem desacompanhados.
Modelo de crachá e pulseira usado pelos jovens
(Foto: Thiago Canhete Coene / Divulgação )
Para a Justiça, a medida é um meio para que os pais exerçam a maternidade e paternidade responsável, além de facilitar o “controle” dos jovens.(Foto: Thiago Canhete Coene / Divulgação )
A secretária Estela Mary Louveira Areco, moradora de Bela Vista, é mãe de um adolescente de 17 anos e confessa que não gostou da determinação no princípio, mas acabou mudando de ideia. “Eu achei constrangedor, mas depois do resultado positivo eu vi que foi uma boa medida”, disse ao G1.
Ela garante que não teve problemas para fazer o jovem usar a identificação. “Meu filho não me dá trabalho, ele aceitou”, afirma. “Agora eles têm hora para voltar determinada pelo juiz, não podem ficar andando pelas ruas”, destacou Estela.
Como funciona?
O conselheiro tutelar de Bela Vista, Thiago Canhete Coene, explica que para cada idade existe um limite para ficar nos eventos. Quem têm até 13 anos, deve ir embora até as 23h59; para os jovens de 14 e 15 anos, a diversão acaba à 1h59 e para os de 16 e 17, às 4h.
As identificações têm que ser compradas pelos pais. As pulseiras, segundo Coene, custam R$ 3 e valem por dois meses. Ao final do período, uma nova tem que ser adquirida. Como o bracelete tem um lacre que não pode ser rompido, senão perde a validade, é feito de material resistente para que possa ser usado até expirar.
Já o crachá, conforme o conselheiro, custa R$ 2. Nele são escritos, na parte da frente, o nome do adolescente e dos responsáveis, além do endereço, telefone, a hora limite (que é a mesma do caso anterior) e uma foto 3x4.
Na parte de trás há uma tabela com seis espaços, cada um representando um intervalo de dois meses. Os pais devem assinar nesses locais e reconhecer firma em cartório, demonstrando que permitem a saída dos filhos naqueles períodos. É importante que o jovem use a identificação em um local visível.
Se os pais quiserem proibir os garotos de irem sozinhos em eventos, basta romper a pulseira ou recolher o crachá.
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E quem não usar?O adolescentes que foram encontrados sem as identificações são levados imediatamente para casa e os responsáveis autuados perante o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pelo Codigo Penal por desobedecer ordem legal.
Conforme o conselheiro, a aceitação por parte dos pais foi boa e em torno de 400 já foram vendidas. Ele não informou se já houve flagrantes de garotos que não usavam a pulseira ou o crachá para saírem desacompanhados.
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