R éu de bengala foi levado para a prisão. O Tribunal do Júri da Comarca de Amargosa condenou, nesta quinta-feira (23), conhecido como “João de Miúda”, de 73 anos, pelo crime de homicídio simples (art. 121 do Código Pen…
Duas testemunhas de acusação faltaram a uma audiência penal realizada recentemente na Comarca de Araci-BA, o que levou o juiz responsável a remarcar o ato e determinar a condução coercitiva das mesmas, medida conhecida como “condução de baixo de vara”. A ordem judici…
A Justiça Eleitoral de Araci-BA condenou a prefeita ao pagamento de multa no valor de R$ 150 mil por prática de abuso de poder político durante o período eleitoral de 2024. A decisão resultou de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligaçã…
O Tribunal do Júri da Comarca de Santa Teresinha, localizada a cerca de 209 km de Salvador, condenou nessa última terça-feira, 30/09, um homem, conhecido como “Neni”, à pena de 21 anos de prisão pelo homicídio de Roque Santos, ocorrido em novembro de 1996. Segundo Mi…
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ____ AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Embargante( s ): ______ EMBARGADO:____ Embargos de Declaração - Decisão MA__, por seus advogados constituídos nos autos, ofereceu embargos de declaraçã…
