Acusado foi julgado sem estar presente e teve a prisão preventiva decretada na sentença O Tribunal do Júri da Comarca de Itapicuru (BA) condenou um homem, conhecido como "João", a 23 anos , 9 meses e 25 dias de reclusão , em regime inicial fechado, pelo …
COMUNICADO nº 1 PARA O DIA DAS ELEIÇÕES 2026 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 80a ZONA ELEITORAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS etc. CONSIDERANDO que compete ao Juiz Eleitoral fazer as diligências que julgar necessárias à ordem e presteza do serviço eleitoral,…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA ZE-080 Nº 7, DE 26 DE setembro DE 2026 Portaria de proibição de comercialização de bebida alcoólica no dia da votação O Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, MM. Juiz Eleitoral da 80ª Zona –Tucano…
O Tribunal do Júri da Comarca de Inhambupe absolveu, na última quarta-feira (16), Fernando José Neres dos Santos, acusado de matar um homem, em dezembro de 2022. Por maioria de votos, o Conselho de Sentença acolheu a tese de legítima defesa sustentada pela Defensoria…
Comentário jurídico Juiz Eleitoral José Brandão caso Circula nos últimos dias, em Cícero Dantas, relato de que um indivíduo — apontado como servidor da Prefeitura — teria sido flagrado retirando material …
