Por José Brandao Netto O recente Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, instituído pela Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026 (Lei Raul Jungmann), promoveu profundas alterações no sistema penal e eleitoral brasileiro, com especial impacto sobre a participação po…
Nos últimos tempos, temos assistido a uma campanha sistemática de desqualificação da magistratura brasileira, em especial no que diz respeito à remuneração dos juízes. Parte da imprensa tem insistido na expressão “penduricalhos”, chegando ao extremo de rotular tribun…
ARACI-BA: Justiça avança no reconhecimento da fibromialgia e garante redução de jornada a professora
Foto Ilustrativa do Juiz José Brandão A Justiça brasileira vem consolidando decisões que reconhecem a gravidade da fibromialgia e asseguram adaptações na jornada de trabalho para servidores acometidos pela doença, espec…
Comunicado importante ⚖️ Após a análise de mais de 80 currículos para o cargo de Assistente de Juiz, foram selecionados 23 candidatos para a 2ª etapa do processo seletivo. Nesta primeira fase, foram priorizados, de forma cumulativa, candidatos com: 1-Experiências pré…
Pistola de pressão finca pina para gesso. Foto é, apenas, ilustrativa O Tribunal do Júri da comarca de Serrinha condenou, nesta segunda-feira (17), um réu conhecido como Foen, a 17 anos e nove meses de prisã…
