Resumo — Eleições 2026 1. Poder de polícia eleitoral: quem exerce  A propaganda eleitoral começou no último dia 16 de agosto. Ela é   exercida nos termos da legislação eleitoral não pode ser objeto de multa nem cerceada sob alegação do exercício do poder de pol…

Estão abertas as inscrições para Agentes de Proteção aos Menores de 18 anos em TUCANO-BA.

Foto Juiz Jose Brandão, com jovens na praça O Excelentíssimo Senhor JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO, Juiz de Direito da Comarca , informa que a s Inscrições estão abertas para a seleção de agentes voluntários de prot…

RESOLUÇÃO Nº 23.610, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral. Dispõe sobre a propaganda eleitoral (Redação dada pela Resolução nº 23.732/2024) VIDE, QUANTO ÀS ELEI…