Juíza decreta Toque de Acolher em Dias D’Ávila-BA

Após duas Audiências públicas do Juiz José Brandão na cidade de Dias Dávila_BA,  a juíza Maria Luiza Cavalcanti se convenceu da necessidade da medida, que restringe os horários de circulação nas ruas para menores de 16 anos sozinhos  na cidade, e  decretou o chamado toque de "recolher", ou   "toque de acolher", como vem sendo chamado, na cidade de Dias D’Ávila-BA, que fica a 55km de de Salvador, região metropolitana da capital baiana.

De acordo Luiz Correia, uma das pretensões do Conselho de Segurança em “lutar” pela implantação do toque em Dias D’Ávila é dá uma parcela de colaboração para reduzir as variadas infrações envolvendo menores. “Tivemos a iniciativa porque acreditamos que é uma medida que trará resultados, que não seja cem por cento, mas se tivermos a redução de dois casos, já são duas famílias que estamos ajudando a salvar”, salientou Luiz, enfatizando que, "se em Santo Estevão a coisa deu e está dando certo, acredito que em Dias D'Ávila também irá appresentar resultados porque o povo está unido para esta causa", comentou.

Luiz Correia "Acredito que com o Toque de Acolher nós estamos indo pelo caminho certo"

Dias D'Ávila já é a quinta cidade na Ba a decretar Toque de Acolher

Além de ser uma aprovação dos conselheiros de segurança, do executivo, das polícias e também do Poder Judiciário, a medida preventiva teve a aprovação do legislativo local que transformou a portaria em Lei Municipal.

De acordo Alberto Castro, diretor da CDL na cidade de Dias D’Ávila, a medida protetiva do Toque de Acolher, a medida também tem aprovação e admiração de empresários da região. “O índice de drogas e criminalidade envolvendo menores preocupa a todo seguimento e representação de uma comunidade, esta é uma medida que a CDL sempre irá apoiar, pois com isto não é só o menor que é protegido, o adulto, o funcionário de uma loja, quem passa pela rua também é protegido, pois vai ter a tranquilidade e não o medo de ser abordado por um menor.

Ainda conforme o diretor da CDL, um dos fatores que tem contribuído para a realidade da criminalidade presente na atualidade é a falta de estrutura na família que em determinados casos é interferida pela droga. “Antes a pessoa era assaltada por um indivíduo que queria roubar, hoje não é esta a realidade, a pessoa assalta para usar drogas, rouba o outro para ter dinheiro de comprar a droga que usa”, comentou Alberto Castro.

Funcionamento

Funcionamento


De acordo a portaria da juíza Maria Luiza, fica proibido para as crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis a permanecerem nas ruas ou em locais públicos, espaços comunitários, bailes, festas, shows, boates, inclusive em lan houses nos horários seguintes:

-" menores até doze anos não podem permanecer depois das 20:30hs em locais públicos. Para os menores entre 13 e 15 anos, a portaria determina que o menor deve retornar para casa até as 22hs, salvo em evidente atividade escolar, religiosa, esportiva ou similar, havendo uma tolerância de uma hora nos dias de sexta-feira, sábados, domingo e dias de feriados.

A decisão da Justiça entre em vigor em 18 de março de 2011.

Além dos comerciantes, empresários e população em geral, sub-comandante da 36ª CIPM também acredita que o Toque de Acolher trará resultados para a população. “Considero que esta é uma medida que veio para salvar, o índice de criminalidade e infrações envolvendo adolescentes é assustador, pode se afirmar que das ocorrências, 80% tem envolvimento com menor”, disse o tenente Fábio, enfatizando que, “penso que o toque de acolher vem para somar de forma positiva, uma vez que a sociedade como um toda também está carente, pois a família não domina mais os filhos em determinados casos, é por isso que acredito que o Estado tem mesmo que intervir”, ressaltou o tenente Fábio Soledade.

Para o funcionamento da medida, o Poder Judiciário irá contar também com a colaboração da Polícia Militar nas rondas noturnas do toque. Segundo informações do Tenente Fábio Soledade, Sub-Comandante da 36ª Companhia de Polícia Militar, situada na cidade de Dias D’Ávila, para trabalhar pela medida de proteção na região, o Comando Geral da PM disponibilizou um efetivo de trinta policiais, onde dezesseis ficará a disposição do Toque de Acolher.

Além dos comerciantes, empresários e população em geral, sub-comandante da 36ª CIPM também acredita que o Toque de Acolher trará resultados para a população.

Medida Popular:


Em Santo Estevão-Ba, cidade pioneira no Estado a decretar a medida, há 35 mil assinaturas de abaixo- assinados a favor da decsião judicial no Fórum local, oriundos de mais de 18 cidades da Ba, sendo que a medida também virou Lei municipal desde 06/12/09 na cidade.

Cerca de 63 cidades, em 18 Estados, no Brasil já possuem a medida. No exterior, FRANÇA, Rússia, Alemanha, Islândia, Cingapura, Dinarmarca, Inglaterra e alguns estados dos EUA também possuem restrições de horários para adolescentes.

A CPI da Pedofilia, através do Senador Demótesnes Torres (DEM), pediu uma minuta de um projeto de lei federal aos Juízes Evandro Pelarin de Fernadópolis-SP e José Brandao de Santo Estêvão-BA.

 Clécia Rocha

Assessoria da Vara da Infância e Juventude