Balanço do Toque de Acolher em 2010, em Santo Estêvão-BA
Conforme previsto na Portaria judicial nº10/09, da Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Santo Estêvão-BA - a 147 KM de Salvador- desde maio de 2009, os jovens, desacompanhados dos pais ou responsáveis, não podem estar mais nas Ruas ou logradouros públicos nos seguintes horários: até 12 anos, 20:30h; entre 13 e 15 anos, 22h e, depois das 23h, o jovem de 16 anos está proibido de continuar nas ruas sozinhos. É o chamado toque de recolher, ou acolher, como vem sendo denominado.
A proibição não se aplica para quem estiver voltando de escola, Igrejas, práticas esportivas, dentre outras atividades lícitas ou estiver com os pais ou responsáveis, tios ou irmãos, bem como se flexibiliza no natal, ano novo, micareta e nas festas juninas
RESULTADOS: apenas 09 casos de jovens usando drogas em 2010
Segundo estatísticas da Delegacia de Polícia local, em 2009 foram 371 ocorrências policiais envolvendo menores vítimas e autores de crime. Já no mesmo período de 2010, houve 240 ocorrências policiais envolvendo adolescentes: 131 ocorrências a menos, diminuindo a violência juvenil em torno de 35% de 2010 em relação a 2009.
Os principais crimes envolvendo adolescentes são: ameaças, lesões corporais, direção de veículo, furtos, prostituição infantil, estupro, roubos, porte de arma e uso e tráfico de drogas, sendo que este crime este se tornou raro: apenas 09 registrados na DP em 2010, "número que me impressiona", assegura o Juiz da Comarca, José Brandão Netto, responsável pela decisão, que abrange ainda os Municípios de Ipecaetá e Antônio Cardoso-BA.
Atestando a redução do consumo de drogas, desde de junho de 2009, não aparecem ocorrências na DP de drogas nas Escolas de Santo Estêvão e Ipecaetá_BA.
As Secretarias de Saúde de 02 dos Municípios informam o sumiço de jovens USANDO droga na Praça de Ipecaetá_Ba e a redução de adolescentes grávidas, em Santo Estevão-BA.
Em 01 ano e seis meses, 684 JOVENS JÁ FORAM CONDUZIDOS PARA O JUIZADO POR ESTAREM fora DOS HORÁRIOS DA PORTARIA JUDICIAL, sendo 568 de SANTO ESTEVÃO-BA E 116 AO JUIZADO DE IPECAETÁ-BA.
Há 35 mil assinaturas de abaixo- assinados a favor da medida no Fórum local, oriundos de mais de 18 cidades da Ba, sendo que a medida também virou Lei municipal desde 06/12/09 na cidade de Santo Estevão_Ba.
No dia 17/12/10, a Juíza de Dias Dávila-BA decretou o toque de acolher na cidade, distante 55 KM de Salvador-BA, também transformado em lei municipal
Cerca de 63 cidades, em 18 Estados, no Brasil já possuem a medida. No exterior,FRANÇA, Rússia, Alemanha, Islândia, Cingapura, Dinarmarca, Inglaterra e alguns estados dos EUA também possuem restrições de horários para adolescentes.
A proibição não se aplica para quem estiver voltando de escola, Igrejas, práticas esportivas, dentre outras atividades lícitas ou estiver com os pais ou responsáveis, tios ou irmãos, bem como se flexibiliza no natal, ano novo, micareta e nas festas juninas
RESULTADOS: apenas 09 casos de jovens usando drogas em 2010
Segundo estatísticas da Delegacia de Polícia local, em 2009 foram 371 ocorrências policiais envolvendo menores vítimas e autores de crime. Já no mesmo período de 2010, houve 240 ocorrências policiais envolvendo adolescentes: 131 ocorrências a menos, diminuindo a violência juvenil em torno de 35% de 2010 em relação a 2009.
Os principais crimes envolvendo adolescentes são: ameaças, lesões corporais, direção de veículo, furtos, prostituição infantil, estupro, roubos, porte de arma e uso e tráfico de drogas, sendo que este crime este se tornou raro: apenas 09 registrados na DP em 2010, "número que me impressiona", assegura o Juiz da Comarca, José Brandão Netto, responsável pela decisão, que abrange ainda os Municípios de Ipecaetá e Antônio Cardoso-BA.
Atestando a redução do consumo de drogas, desde de junho de 2009, não aparecem ocorrências na DP de drogas nas Escolas de Santo Estêvão e Ipecaetá_BA.
As Secretarias de Saúde de 02 dos Municípios informam o sumiço de jovens USANDO droga na Praça de Ipecaetá_Ba e a redução de adolescentes grávidas, em Santo Estevão-BA.
Em 01 ano e seis meses, 684 JOVENS JÁ FORAM CONDUZIDOS PARA O JUIZADO POR ESTAREM fora DOS HORÁRIOS DA PORTARIA JUDICIAL, sendo 568 de SANTO ESTEVÃO-BA E 116 AO JUIZADO DE IPECAETÁ-BA.
Há 35 mil assinaturas de abaixo- assinados a favor da medida no Fórum local, oriundos de mais de 18 cidades da Ba, sendo que a medida também virou Lei municipal desde 06/12/09 na cidade de Santo Estevão_Ba.
No dia 17/12/10, a Juíza de Dias Dávila-BA decretou o toque de acolher na cidade, distante 55 KM de Salvador-BA, também transformado em lei municipal
Cerca de 63 cidades, em 18 Estados, no Brasil já possuem a medida. No exterior,FRANÇA, Rússia, Alemanha, Islândia, Cingapura, Dinarmarca, Inglaterra e alguns estados dos EUA também possuem restrições de horários para adolescentes.
Atenção: última morte violenta de uma menor de 18 anos na Comarca data de maio de 2009, inclusive foi o acontecimento q.
Como funciona o Toque de acolher?
Todas as noites, saem Carros da Justiça com Comissários da Infância, Polícia militar e Guarda Municipal.
Caso sejam encontrados menores de idade fora dos horários, de acordo com a faixa etária, são encaminhados para o Juizado da Infância. De lá, os Comissários ligam para os pais para buscar seus filhos. Em caso de reincidência, o responsável pelo adolescente, pode pagar multa de 03 a 20 salários-mínimos, conforme o art. 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente
Há cerca de 70 Comissários da Infância na nas 03 cidades.
“Isto é o fruto de uma medida eminentemente preventiva, que se fortalece com a Parceria que temos com o Juiz da Vara da Infância de Fernandópolis-SP”, arrematou o Juiz José Brandão.
Como funciona o Toque de acolher?
Todas as noites, saem Carros da Justiça com Comissários da Infância, Polícia militar e Guarda Municipal.
Caso sejam encontrados menores de idade fora dos horários, de acordo com a faixa etária, são encaminhados para o Juizado da Infância. De lá, os Comissários ligam para os pais para buscar seus filhos. Em caso de reincidência, o responsável pelo adolescente, pode pagar multa de 03 a 20 salários-mínimos, conforme o art. 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente
Há cerca de 70 Comissários da Infância na nas 03 cidades.
“Isto é o fruto de uma medida eminentemente preventiva, que se fortalece com a Parceria que temos com o Juiz da Vara da Infância de Fernandópolis-SP”, arrematou o Juiz José Brandão.
Conforme declarou a Presidente da AMAB- Associação dos Magistrados da Bahia, Nartir Weber, numa audiência pública em Paulo Afonso-BA, em setembro/10, "deve se enaltecer o caráter protetivo do toque de acolher".
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