"Toque de acolher" recolhe adolescentes em Maracás-BA
No
dia 8 de junho do ano passado, o juiz José Brandão decretou o "toque de acolher" nas
cidades de Planaltino e Maracás, na Bahia. De acordo com a medida,
crianças sozinhas de até 12 anos podem permanecer nas ruas até as 20h,
adolescentes de 13 a 15 anos até as 22h e os jovens de 16 e 17 anos até
as 23h, segundo informações da assessoria do juiz José Brandão.
No primeiro mês de vigência, cerca de 30 menores de 18 anos foram conduzidos ao Juizado por descumprimento dos horários da Portaria do Toque de Acolher.
Segundo o Conselho Tutelar de Maracás (BA), o número de adolescentes consumindo bebida alcoólica caiu em 75% em junho de 2011.
Mesmo com a saída do Juiz José Brandão, reponsável por difundir a medida no interior do Estado da Ba, estando o Magistrado, atualmente, na Comarca de Itapicuru-BA, as rondas continuam na cidade, pois goza de amplo apoio da população, dos Poderes Legislativo e Executivo locais.
Neste fim de semana, houve recolhimento de 05 menores de 18 anos por estarem infringindo so horários da Portaria Judicial. Nos referidos casos, os pais foram até o Juizado pegar os filhos de volta, onde foram advertidos.
Comissários da Infância, Polícia Militar e a Guarda Municipal de Maracás-BA fazem a fiscalização da decisão judicial. Eles fazem rondas todas as noites. Quem desobedecer será encaminhado ao Juizado de Infância e Adolescente, com base no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). Os pais responderão a processos e poderão ser multados no valor que varia de três a 20 salários mínimos, se a saída do filho for registrada por três vezes.
Medida similar foi implantada pelo mesmo juiz nos municípios de Santo Estevão, Ipecaetá e AnTõnio Cardoso-Ba, em junho de 2009. Depois de dois anos da medida em Santo Estevão, o juiz José Brandão comentou que 740 crianças e adolescentes foram encaminhados para o Juizado da cidade. Houve 35% de redução da violência juvenil em 2010.
No primeiro mês de vigência, cerca de 30 menores de 18 anos foram conduzidos ao Juizado por descumprimento dos horários da Portaria do Toque de Acolher.
Segundo o Conselho Tutelar de Maracás (BA), o número de adolescentes consumindo bebida alcoólica caiu em 75% em junho de 2011.
Mesmo com a saída do Juiz José Brandão, reponsável por difundir a medida no interior do Estado da Ba, estando o Magistrado, atualmente, na Comarca de Itapicuru-BA, as rondas continuam na cidade, pois goza de amplo apoio da população, dos Poderes Legislativo e Executivo locais.
Neste fim de semana, houve recolhimento de 05 menores de 18 anos por estarem infringindo so horários da Portaria Judicial. Nos referidos casos, os pais foram até o Juizado pegar os filhos de volta, onde foram advertidos.
Comissários da Infância, Polícia Militar e a Guarda Municipal de Maracás-BA fazem a fiscalização da decisão judicial. Eles fazem rondas todas as noites. Quem desobedecer será encaminhado ao Juizado de Infância e Adolescente, com base no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). Os pais responderão a processos e poderão ser multados no valor que varia de três a 20 salários mínimos, se a saída do filho for registrada por três vezes.
Medida similar foi implantada pelo mesmo juiz nos municípios de Santo Estevão, Ipecaetá e AnTõnio Cardoso-Ba, em junho de 2009. Depois de dois anos da medida em Santo Estevão, o juiz José Brandão comentou que 740 crianças e adolescentes foram encaminhados para o Juizado da cidade. Houve 35% de redução da violência juvenil em 2010.
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