Monsenhor crítica extinção do Toque de Acolher na Bahia e em SP

As coisas boas duram pouco

 

O não funcionamento do Toque de Acolher, não é mais algo lamentável apenas em Santo Estevão, na Bahia, agora a população de Fernandópolis-SP também sofre com a inexistência da medida protetiva que tem apenas como meta combater a violência e criminalidade que envolve crianças e adolescentes.

No interior de São Paulo, particularmente se tratando do município de Fernandópolis, o Supremo Tribunal de Justiça derrubou a portaria. O que não se compreende é como querer acabar com algo que só fez bem à população e em especial as famílias que são à base de uma sociedade promissora e mais tranquila.

Cidades bem distantes uma da outra, em compensação, ambas sofrendo do mesmo mal: o fim da medida que só veio para causar pânico nas famílias, que antes se sentiam seguras com a proteção dada pelos agentes de proteção á infância e juventude que a noite estavam nas ruas fazendo rondas, apenas com a intenção de proteger ao menor.

Na Bahia, mais precisamente no município de Santo Estevão, que está localizado há 150 km da capital baiana, Salvador, o que se mais escuta nas ruas é o sofrimento dos pais após a inoperância do Toque de Acolher. É comum ouvir mães dizerem que a época de mais paz na cidade foi o período em que o juiz José Brandão, idealizador da portaria, assumia a jurisdição da Comarca.

O que torna verdade a fala de uma mãe que lamenta a ausência da portaria, são os dados estatísticos que tiveram um crescimento alarmante, quando na época em que a medida estava em pleno vigor na região, a Polícia Civil registrou um déficit de 71% na redução da violência envolvendo crianças e adolescentes.

Hoje, com a ausência do toque nas ruas, além de aumentar também os índices de infrações envolvendo menores, o que se tornou alarmante foram os homicídios registrados. Em um mês foram registrados cinco assassinatos. Coincidência ou não, o principal objetivo da medida é proteger, combater e evitar a violência e criminalidade envolvendo menor.

Em Fernandópolis-SP, o dinâmico juiz Evandro Pelarin que também abraçou a causa do Toque de Acolher, que alguns sacerdotes batizaram como “a onda do bem”, para combater violência e criminalidade, perdeu para o STJ, que tirou a medida da cidade paulista. O que se questiona é se quem tirou a medida tem uma proposta melhor ou semelhante para apresentar.

Acredito que está realidade de ser contra uma coisa que só fez bem a sociedade só vai mudar na cabeça de muitos juristas ou profissionais competentes em julgar os assuntos, quando deixarem seus gabinetes, ar condicionados e olharem a “olho nu” a realidade das ruas e avenidas, quer sejam na Bahia ou em São Paulo.

Por Por Monsenhor José Nery - Vigário Grral da Arquidiocese de Feira de Santana